Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 04:57
Gabarito: a)
Comentário:
Vamos analisar cada alternativa:
( ) De acordo com a Constituição Federal, o orçamento anual é composto de: orçamento fiscal, orçamento de seguridade social e orçamento de investimento das empresas. - Esta afirmação é verdadeira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, o orçamento anual é composto por três orçamentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem vigência de quatro anos, sendo três anos para gestão do administrador que a elaborou e mais um ano para o próximo governante. - Esta afirmação é falsa. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem vigência de apenas um ano, não de quatro anos.
( ) A própria Lei Orçamentária pode conter autorizações ao Executivo para abrir créditos especiais e suplementares até determinada importância. - Esta afirmação é falsa. A Lei Orçamentária Anual (LOA) não pode conter autorizações para abertura de créditos suplementares, pois isso é competência do Congresso Nacional.
( ) A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. - Esta afirmação é verdadeira. O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas de capital e outras despesas, de forma regionalizada.
Portanto, a sequência correta é: V - F - F - V, correspondente à alternativa a).
Comentário:
Vamos analisar cada alternativa:
( ) De acordo com a Constituição Federal, o orçamento anual é composto de: orçamento fiscal, orçamento de seguridade social e orçamento de investimento das empresas. - Esta afirmação é verdadeira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, o orçamento anual é composto por três orçamentos: fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem vigência de quatro anos, sendo três anos para gestão do administrador que a elaborou e mais um ano para o próximo governante. - Esta afirmação é falsa. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem vigência de apenas um ano, não de quatro anos.
( ) A própria Lei Orçamentária pode conter autorizações ao Executivo para abrir créditos especiais e suplementares até determinada importância. - Esta afirmação é falsa. A Lei Orçamentária Anual (LOA) não pode conter autorizações para abertura de créditos suplementares, pois isso é competência do Congresso Nacional.
( ) A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. - Esta afirmação é verdadeira. O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para despesas de capital e outras despesas, de forma regionalizada.
Portanto, a sequência correta é: V - F - F - V, correspondente à alternativa a).