Questões Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normati...

Responda: Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do co...


1Q176275 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito interno-internacional surge em razão de conflito entre lei

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