Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assina...

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Q176276 • Direito Civil • Da Pessoa Natural • FUNCAB • PC RO • Delegado de Polícia

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

a) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.
b) O ausente é considerado incapaz pela lei civil.
c) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
d) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
e) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.

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