Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta. A) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva. B) O ausente é considerado incapaz pela lei civil. C) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador. D) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência. E) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.

C) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.

Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Flashcards Material Dicas Notícias

🚀 Planos

Questões Direito Civil Da Pessoa Natural

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alter...

Responda: Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

1Q176276 | Direito Civil, Da Pessoa Natural, Delegado de Polícia, PC RO, FUNCAB

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.
✂️ b) O ausente é considerado incapaz pela lei civil.
✂️ c) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
✂️ d) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
✂️ e) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Eliedson Aguiar dos Santos em 31/12/1969 21:00:00

a)10 anos
b)pessoa desaparecida de seu domicílio, sem deixar notícias
d)MP tem legitimidade
e)3 anos

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.