Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que A) o bom comportamento carcerário é comprovado pelo juiz mediante análise dos incidentes ao longo do processo de execução da pena. B) o reincidente precisa cumprir 2/3 da pena e realizar exame criminológico para progressão de regime. C) em caso de condenação por crime comum e por crime hediondo, a progressão de regime é regulada pelo lapso temporal do crime hediondo. D) nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, a progressão do regime fechado para o livramento condicional exige exame acerca da periculosidade do agente. E) a fração de pena a ser cumprida na segunda progressão de regime, do semiaberto para o aberto, é calculada sobre o restante de pena a cumprir, e não sobre a totalidade da pena.

E) a fração de pena a ser cumprida na segunda progressão de regime, do semiaberto para o aberto, é calculada sobre o restante de pena a cumprir, e não sobre a totalidade da pena.

Questões Direito Penal Penas privativas de liberdade

Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que

Responda: Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que

1Q176284 | Direito Penal, Penas privativas de liberdade, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que

✂️ a) o bom comportamento carcerário é comprovado pelo juiz mediante análise dos incidentes ao longo do processo de execução da pena.
✂️ b) o reincidente precisa cumprir 2/3 da pena e realizar exame criminológico para progressão de regime.
✂️ c) em caso de condenação por crime comum e por crime hediondo, a progressão de regime é regulada pelo lapso temporal do crime hediondo.
✂️ d) nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, a progressão do regime fechado para o livramento condicional exige exame acerca da periculosidade do agente.
✂️ e) a fração de pena a ser cumprida na segunda progressão de regime, do semiaberto para o aberto, é calculada sobre o restante de pena a cumprir, e não sobre a totalidade da pena.