No direito das obrigações, a novação

✂️ a) exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.

✂️ b) somente se configura caso se refira a todos os elementos da obrigação anterior, pois inexiste novação parcial.

✂️ c) é presumida diante da modificação unilateral da forma de cumprimento da obrigação originalmente estatuída.

✂️ d) pode ser utilizada licitamente como meio de validar obrigações nulas ou extintas.

✂️ e) da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.

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