No que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de aco...

Gabarito: b)

Vamos analisar as opções:

a) Errada. O prazo para a empresa comunicar o acidente do trabalho ao INSS é de até 24 horas, e não uma semana. Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata.

b) Correta. A definição de acidente do trabalho inclui aquele ocorrido no exercício do trabalho a serviço da empresa ou do segurado especial, que provoque lesão corporal ou perturbação funcional causando morte ou perda/redução da capacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente.

c) Errada. A doença proveniente de contaminação acidental no exercício da atividade é equiparada a acidente do trabalho, independentemente do fornecimento de equipamento de proteção individual.

d) Errada. Acidente sofrido fora do local e horário de trabalho, mas durante a execução de ordem ou serviço sob autoridade da empresa, é considerado acidente do trabalho.

e) Errada. A comunicação do acidente do trabalho pode ser feita pela empresa, pelo próprio acidentado ou por seus dependentes, não sendo exclusiva da empresa. Além disso, não há previsão legal de envio de cópia ao sindicato.

Portanto, a alternativa correta é a b).