Questões Direito Constitucional
Diz o inciso I do artigo 5º da CF: “I - homens e mulheres são iguais em direitos...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O inciso I do artigo 5º da Constituição Federal estabelece que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição". Isso significa que homens e mulheres devem ser tratados de forma igual perante a lei, sem discriminação de gênero. Portanto, a frase que melhor traduz o pensamento desse inciso é que homens e mulheres são iguais perante a lei, sem distinção de direitos e obrigações com base no gênero.
O inciso I do artigo 5º da Constituição Federal estabelece que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição". Isso significa que homens e mulheres devem ser tratados de forma igual perante a lei, sem discriminação de gênero. Portanto, a frase que melhor traduz o pensamento desse inciso é que homens e mulheres são iguais perante a lei, sem distinção de direitos e obrigações com base no gênero.
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