Dentre as observações abaixo sobre os direitos e garantias individuais NÃO podemos dize...

Não faz sentido a resposta correta ser a alternativa d), pois ela conflita diretamente o art 5º dos direitos humanos, esse "a não ser" é relativamente vago, levando a acreditar que a lei ampara quem comete a degradação física ou moral do acusado de tal crime, considerando os dias atuais, onde, o ato de ilicitude possa vir a ser considerado crime hediondo. seria bom acrescentar algum comentário que embase as alternativas ao final do simulado, contendo algum texto de cunho informativo ao acessar o gabarito.