Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, por qualquer via, depende ...
Responda: A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, por qualquer via, depende de edição de resolução pelo Senado Federal.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, quando feita por meio de controle concentrado (como no Supremo Tribunal Federal), realmente depende da edição de uma resolução pelo Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que o Senado pode suspender os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade, por meio de resolução. Portanto, a afirmação está correta.
A suspensão dos efeitos de norma declarada inconstitucional, quando feita por meio de controle concentrado (como no Supremo Tribunal Federal), realmente depende da edição de uma resolução pelo Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que o Senado pode suspender os efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade, por meio de resolução. Portanto, a afirmação está correta.
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