Questões Direito Penal Concurso de Pessoas
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a...
Responda: Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Nesse caso, estamos diante de um crime de participação em homicídio. O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Assim, o partícipe que instigou outrem a cometer um crime e este comete um crime mais grave do que o esperado, como no caso em que a vítima é morta, poderá responder pelo resultado produzido, desde que tenha agido com dolo eventual, ou seja, assumido o risco de produzir o resultado.
No entanto, se o partícipe não podia prever o resultado morte, ele poderá responder apenas por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, conforme previsto no artigo 29, parágrafo 2º do Código Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Nesse caso, estamos diante de um crime de participação em homicídio. O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Assim, o partícipe que instigou outrem a cometer um crime e este comete um crime mais grave do que o esperado, como no caso em que a vítima é morta, poderá responder pelo resultado produzido, desde que tenha agido com dolo eventual, ou seja, assumido o risco de produzir o resultado.
No entanto, se o partícipe não podia prever o resultado morte, ele poderá responder apenas por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, conforme previsto no artigo 29, parágrafo 2º do Código Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários