Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que A) a conduta do partícipe é atípica. B) o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte. C) o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância. D) o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal. E) o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.

B) o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a...

Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que

✂️ a) a conduta do partícipe é atípica.
✂️ b) o partícipe poderá responder por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, se não podia prever o resultado morte.
✂️ c) o partícipe poderá responder por homicídio doloso, mas fará jus, necessariamente, ao reconhecimento da participação de menor importância.
✂️ d) o partícipe poderá responder por lesão corporal, com a pena aumentada até um terço, se previsível o resultado letal.
✂️ e) o partícipe não poderá responder por homicídio doloso, mesmo que tenha assumido o risco do resultado morte.