Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 07:02
Gabarito: b)
Nesse caso, estamos diante de um crime de participação em homicídio. O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Assim, o partícipe que instigou outrem a cometer um crime e este comete um crime mais grave do que o esperado, como no caso em que a vítima é morta, poderá responder pelo resultado produzido, desde que tenha agido com dolo eventual, ou seja, assumido o risco de produzir o resultado.
No entanto, se o partícipe não podia prever o resultado morte, ele poderá responder apenas por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, conforme previsto no artigo 29, parágrafo 2º do Código Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Nesse caso, estamos diante de um crime de participação em homicídio. O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Assim, o partícipe que instigou outrem a cometer um crime e este comete um crime mais grave do que o esperado, como no caso em que a vítima é morta, poderá responder pelo resultado produzido, desde que tenha agido com dolo eventual, ou seja, assumido o risco de produzir o resultado.
No entanto, se o partícipe não podia prever o resultado morte, ele poderá responder apenas por lesão corporal, sem qualquer aumento de pena, conforme previsto no artigo 29, parágrafo 2º do Código Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).