Questões Direito Constitucional Ministério Público
O poder investigatório do Ministério Público e sua ingerência no inquérito policial,...
Responda: O poder investigatório do Ministério Público e sua ingerência no inquérito policial, objeto de veemente debate nacional, foram motivados por edição de medida provisória.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta. Houve, sim, uma medida provisória que tratou do poder investigatório do Ministério Público e sua atuação no inquérito policial, o que gerou bastante debate no país. Isso porque a Constituição Federal estabelece limites para a edição de medidas provisórias, mas o tema do poder investigatório do MP foi objeto de uma medida provisória que buscou regulamentar essa atuação, gerando controvérsias jurídicas e políticas. Portanto, a frase está certa.
A afirmação está correta. Houve, sim, uma medida provisória que tratou do poder investigatório do Ministério Público e sua atuação no inquérito policial, o que gerou bastante debate no país. Isso porque a Constituição Federal estabelece limites para a edição de medidas provisórias, mas o tema do poder investigatório do MP foi objeto de uma medida provisória que buscou regulamentar essa atuação, gerando controvérsias jurídicas e políticas. Portanto, a frase está certa.
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