Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade: A) a mitigação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como a manipulação dos efeitos da decisão no tempo. B) a declaração de inconstitucionalidade, reconhecendo- se situação de fato que não pode ser desconstituída em virtude do princípio da segurança jurídica e de interesse público de excepcional relevo. C) a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc . D) interpretação conforme e declaração de nulidade parcial sem redução de texto. E) suspensão parcial da eficácia da norma sem redução de texto.

C) a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc .

Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constituciona...

Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:

✂️ a) a mitigação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como a manipulação dos efeitos da decisão no tempo.
✂️ b) a declaração de inconstitucionalidade, reconhecendo- se situação de fato que não pode ser desconstituída em virtude do princípio da segurança jurídica e de interesse público de excepcional relevo.
✂️ c) a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc.
✂️ d) interpretação conforme e declaração de nulidade parcial sem redução de texto.
✂️ e) suspensão parcial da eficácia da norma sem redução de texto.