O MERCOSUL, criado pelo Tratado de Montevidéu, em 1991, inscreve-se na tradição ...

Questão de Política Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Rio Branco (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q176703•
Política Internacional•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Com referência à política externa brasileira, julgue C ou E.

O MERCOSUL, criado pelo Tratado de Montevidéu, em 1991, inscreve-se na tradição da ALALC, que, por sua vez, deu origem à ALADI, em 1980, formando um quadro normativo dirigido à construção de uniões aduaneiras.

Certo

Errado

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Q112646•
Política Internacional•
Mercosul•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

Criado a partir do Tratado de Assunção, assinado em 1991, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) visa primordialmente promover a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Mais recentemente, com o propósito de materializar esses objetivos, os Estados Partes criaram o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), a respeito do qual, é correto afirmar que:

o FOCEM destina-se a financiar programas para promover o crescimento econômico das regiões mais dinâmicas dos Estados Partes, com base na premissa de que os avanços nelas observados transbordarão para as áreas menos desenvolvidas. Seu foco recai na dimensão econômica do processo de integração, não guardando relação com o fortalecimento da estrutura institucional do processo de integração.

os recursos do FOCEM provêm especialmente de sua capacidade de endividamento, lastreada em títulos públicos de longo prazo atrelados a uma cesta de moedas fortes, e dos recursos resultantes de aplicações financeiras e/ou contas remuneradas, que se somam ao orçamento do FOCEM no seguinte. Além disso, os Estados Partes realizam aportes trienais, na proporção do crescimento de seus respectivos produtos internos brutos. É facultado a cada Estado Parte realizar aportes voluntários.

com relação ao uso de seus recursos, o regulamento do FOCEM prevê aplicação nos gastos de funcionamento do próprio Fundo; na alocação em cada um dos projetos aprovados; e na reposição da reserva de contingência prevista no Regulamento do Fundo.

tendo em vista os objetivos de reduzir as disparidades entre os Estados Partes, o Regulamento do FOCEM não prevê ônus de qualquer natureza para o descumprimento dos prazos de efetivação dos aportes devidos por cada um deles ao Fundo.

os Estados Partes podem incluir nos gastos a serem financiados pelo FOCEM a elaboração de estudos de viabilidade, bem como de projetos básicos, a compra de imóveis e os investimentos em capital de giro inerentes ao Projeto. A depender da natureza do Projeto, não é necessária contrapartida do Estado que dele se beneficiará.

Q176160•
Política Internacional•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

O Brasil considera prioritários a estabilidade política e o
fortalecimento institucional da integração na América do Sul.
Acerca desse assunto, julgue C ou E.

Após a aprovação, pelo Senado Federal, em dezembro de 2009, do protocolo de adesão da Venezuela ao MERCOSUL, resta apenas a ratificação por parte do Paraguai para que o processo de incorporação daquele país à União Aduaneira seja concluído, ratificação essa que tende a ser facilitada pelo fato de o Paraguai fazer parte da chamada aliança bolivariana, dado o perfil político de esquerda do Presidente Fernando Lugo.

Certo

Errado

Q172863•
Política Internacional•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras em
relação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue
(C ou E) os itens a seguir.

Com o propósito de agilizar e desburocratizar o intercâmbio comercial no âmbito do MERCOSUL, o Brasil concebeu e implantou, em conjunto com a Argentina, mecanismo de pagamento em moeda local, o qual pode ser ampliado para os demais países do bloco.

Certo

Errado

Notificações

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Política Internacional•
Mercosul•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

Q176160•
Política Internacional•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

O Brasil considera prioritários a estabilidade política e o
fortalecimento institucional da integração na América do Sul.
Acerca desse assunto, julgue C ou E.

Certo

Errado

Q172863•
Política Internacional•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras em
relação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue
(C ou E) os itens a seguir.

Certo

Errado

Q176703•Política Internacional•Mercosul•CESPE CEBRASPE•Instituto Rio Branco•Diplomata

Q176703•
Política Internacional•
Mercosul•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata