Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo...
Responda: Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais, políticas e históricas que tornaram po...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. O conceito de Constituição, embora antigo, só começou a ser associado à ideia de supremacia constitucional a partir das revoluções liberais do século XVIII, especialmente com a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Essas revoluções foram fundamentais para estabelecer a noção de que uma Constituição deveria ter uma posição suprema no ordenamento jurídico de um país, servindo como fundamento e limite para o exercício do poder estatal. Antes disso, as "constituições" poderiam ser entendidas mais como documentos de organização política sem a supremacia normativa que caracteriza as constituições modernas.
A afirmação é correta. O conceito de Constituição, embora antigo, só começou a ser associado à ideia de supremacia constitucional a partir das revoluções liberais do século XVIII, especialmente com a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Essas revoluções foram fundamentais para estabelecer a noção de que uma Constituição deveria ter uma posição suprema no ordenamento jurídico de um país, servindo como fundamento e limite para o exercício do poder estatal. Antes disso, as "constituições" poderiam ser entendidas mais como documentos de organização política sem a supremacia normativa que caracteriza as constituições modernas.
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