Equipe Gabarite
EQUIPE
16/04/2025 • 14:14
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. O conceito de Constituição, embora antigo, só começou a ser associado à ideia de supremacia constitucional a partir das revoluções liberais do século XVIII, especialmente com a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Essas revoluções foram fundamentais para estabelecer a noção de que uma Constituição deveria ter uma posição suprema no ordenamento jurídico de um país, servindo como fundamento e limite para o exercício do poder estatal. Antes disso, as "constituições" poderiam ser entendidas mais como documentos de organização política sem a supremacia normativa que caracteriza as constituições modernas.
A afirmação é correta. O conceito de Constituição, embora antigo, só começou a ser associado à ideia de supremacia constitucional a partir das revoluções liberais do século XVIII, especialmente com a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Essas revoluções foram fundamentais para estabelecer a noção de que uma Constituição deveria ter uma posição suprema no ordenamento jurídico de um país, servindo como fundamento e limite para o exercício do poder estatal. Antes disso, as "constituições" poderiam ser entendidas mais como documentos de organização política sem a supremacia normativa que caracteriza as constituições modernas.