Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. ...
Responda: A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito por determinação judicial ou requisição da auto...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de fato reconhece que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Isso significa que o acesso a dados bancários só pode ser realizado mediante determinação judicial ou requisição da autoridade policial, respeitando assim a privacidade e os direitos individuais dos cidadãos. Portanto, a afirmativa está correta.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de fato reconhece que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Isso significa que o acesso a dados bancários só pode ser realizado mediante determinação judicial ou requisição da autoridade policial, respeitando assim a privacidade e os direitos individuais dos cidadãos. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários