No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta . A) O sistema contempla cinco tipos, ou seja: guarda, guarda compartilhada, tutela e adoção simples e adoção plena. B) A guarda, a tutela e a adoção são revogáveis, baseadas no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. C) Em razão do princípio da celeridade processual, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será dispensado o seu consentimento. D) Na apreciação do pedido levar - se - á em conta o grau de parentesco e a relação de afnidade ou de afetividade, a fm de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida. E) A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não - governamentais, sem autorização judicial.

D) Na apreciação do pedido levar - se - á em conta o grau de parentesco e a relação de afnidade ou de afetividade, a fm de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolesce...

Responda: No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .

1Q176784 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .

✂️ a) O sistema contempla cinco tipos, ou seja: guarda, guarda compartilhada, tutela e adoção simples e adoção plena.
✂️ b) A guarda, a tutela e a adoção são revogáveis, baseadas no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
✂️ c) Em razão do princípio da celeridade processual, tratando-se de maior de 12 anos de idade, será dispensado o seu consentimento.
✂️ d) Na apreciação do pedido levar - se - á em conta o grau de parentesco e a relação de afnidade ou de afetividade, a fm de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
✂️ e) A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não - governamentais, sem autorização judicial.