Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de A) morte, em caso de guerra por agressão estrangeira. B) trabalhos forçados, com a anuência do presidiário. C) banimento, se houver tratado internacional. D) caráter perpétuo, nos casos de crime militares. E) privação da liberdade, mesmo passando da pessoa do condenado.

A) morte, em caso de guerra por agressão estrangeira.

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de im...

Confira os comentários sobre esta questão.

Segundo a Constituição Federal de 88,em seu artigo 5º,XLVII-não haverá penas: de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art.84,XIX.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários