Sobre o livramento condicional é correto afirmar que A) sua concessão depende da avaliação positiva das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal. B) é vedada sua concessão para o condenado reincidente específico no tráfico privilegiado. C) o sentenciado precisa estar no regime semiaberto, pois a sua concessão diretamente do regime fechado configura progressão por salto. D) o liberado poderá cumprir o período de prova em comarca diversa do juízo que concedeu o livramento se nela tiver vínculos familiares e sociais. E) é aplicável aos casos de medida de segurança na modalidade de internação por analogia em benefício do condenado.

D) o liberado poderá cumprir o período de prova em comarca diversa do juízo que concedeu o livramento se nela tiver vínculos familiares e sociais.

Sobre o livramento condicional é correto afirmar que

Sobre o livramento condicional é correto afirmar que

✂️ a) sua concessão depende da avaliação positiva das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.
✂️ b) é vedada sua concessão para o condenado reincidente específico no tráfico privilegiado.
✂️ c) o sentenciado precisa estar no regime semiaberto, pois a sua concessão diretamente do regime fechado configura progressão por salto.
✂️ d) o liberado poderá cumprir o período de prova em comarca diversa do juízo que concedeu o livramento se nela tiver vínculos familiares e sociais.
✂️ e) é aplicável aos casos de medida de segurança na modalidade de internação por analogia em benefício do condenado.