Questões Direito Penal Culpabilidade
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.A culpabilidade ...
Responda: Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
A culpabilidade é um dos elementos do crime e está relacionada à possibilidade de imputar a conduta ao agente, ou seja, se ele poderia agir de forma diversa. A inexigibilidade de conduta diversa é uma causa que afasta a culpabilidade, ocorrendo quando o agente, diante das circunstâncias, não poderia agir de outra forma sem se expor a um risco maior ou a uma situação injusta.
No entanto, para que a inexigibilidade de conduta diversa seja aplicada, é necessário que haja uma situação de coação moral irresistível ou um estado de necessidade justificante que torne impossível exigir do agente um comportamento diferente.
Sem mais detalhes sobre a situação hipotética, não se pode presumir que Carlos esteja em uma situação que justifique a inexigibilidade de conduta diversa. Portanto, a afirmativa de que a culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa está incorreta.
Em resumo, a inexigibilidade de conduta diversa é uma causa excepcional e deve ser analisada com cautela, não podendo ser aplicada de forma genérica ou automática.
A culpabilidade é um dos elementos do crime e está relacionada à possibilidade de imputar a conduta ao agente, ou seja, se ele poderia agir de forma diversa. A inexigibilidade de conduta diversa é uma causa que afasta a culpabilidade, ocorrendo quando o agente, diante das circunstâncias, não poderia agir de outra forma sem se expor a um risco maior ou a uma situação injusta.
No entanto, para que a inexigibilidade de conduta diversa seja aplicada, é necessário que haja uma situação de coação moral irresistível ou um estado de necessidade justificante que torne impossível exigir do agente um comportamento diferente.
Sem mais detalhes sobre a situação hipotética, não se pode presumir que Carlos esteja em uma situação que justifique a inexigibilidade de conduta diversa. Portanto, a afirmativa de que a culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa está incorreta.
Em resumo, a inexigibilidade de conduta diversa é uma causa excepcional e deve ser analisada com cautela, não podendo ser aplicada de forma genérica ou automática.
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