David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 06:26
Gabarito: b) Errado
Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, supõe estar em uma situação de legítima defesa e pratica um ato de agressão contra outra pessoa. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de legítima defesa, pois não havia uma agressão injusta e atual por parte de Paula que justificasse a reação de Carlos. Além disso, o fato de ele ter ido buscar uma arma e retornar ao local armado demonstra uma clara intenção de cometer um ato violento, o que afasta a possibilidade de legítima defesa putativa.
Dessa forma, a afirmativa está Errada.
Na situação apresentada, Carlos não agiu sob o pálio da legítima defesa putativa. A legítima defesa putativa ocorre quando alguém, por erro, supõe estar em uma situação de legítima defesa e pratica um ato de agressão contra outra pessoa. No entanto, no caso descrito, Carlos não estava em uma situação de legítima defesa, pois não havia uma agressão injusta e atual por parte de Paula que justificasse a reação de Carlos. Além disso, o fato de ele ter ido buscar uma arma e retornar ao local armado demonstra uma clara intenção de cometer um ato violento, o que afasta a possibilidade de legítima defesa putativa.
Dessa forma, a afirmativa está Errada.