A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de ...

A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial.


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vida, contra o patrimônio e contra a administração pública.

A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A premeditação, de fato, não é uma qualificadora do homicídio no Código Penal, mas pode ser considerada como uma circunstância judicial que agrava a pena. Ou seja, mesmo não estando listada como qualificadora, o juiz pode levar em conta a premeditação para aumentar a pena dentro dos limites legais. Portanto, a afirmativa está correta.
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