Questões Direito Penal Crimes contra a vida
A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio,...
Responda: A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consideração para agravar a pena, funcionando como circunstância judicial.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A premeditação, de fato, não é uma qualificadora do homicídio no Código Penal, mas pode ser considerada como uma circunstância judicial que agrava a pena. Ou seja, mesmo não estando listada como qualificadora, o juiz pode levar em conta a premeditação para aumentar a pena dentro dos limites legais. Portanto, a afirmativa está correta.
A premeditação, de fato, não é uma qualificadora do homicídio no Código Penal, mas pode ser considerada como uma circunstância judicial que agrava a pena. Ou seja, mesmo não estando listada como qualificadora, o juiz pode levar em conta a premeditação para aumentar a pena dentro dos limites legais. Portanto, a afirmativa está correta.
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