Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 15:36
Gabarito: a)
A premeditação, de fato, não é uma qualificadora do homicídio no Código Penal, mas pode ser considerada como uma circunstância judicial que agrava a pena. Ou seja, mesmo não estando listada como qualificadora, o juiz pode levar em conta a premeditação para aumentar a pena dentro dos limites legais. Portanto, a afirmativa está correta.
A premeditação, de fato, não é uma qualificadora do homicídio no Código Penal, mas pode ser considerada como uma circunstância judicial que agrava a pena. Ou seja, mesmo não estando listada como qualificadora, o juiz pode levar em conta a premeditação para aumentar a pena dentro dos limites legais. Portanto, a afirmativa está correta.