Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que A) enfrenta dificuldades de ratificação, sobretudo por países asiáticos, dadas as peculiaridades culturais dessas nações. B) cria o Tribunal Internacional dos Direitos da Criança para julgar casos de violação a suas disposições. C) define criança como ser humano menor de 18 anos, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. D) recomenda uso restrito da pena de morte para adolescentes. E) sua ratificação, pelo Brasil, antes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente favoreceu, em nosso país, a plena sintonia da lei interna com a normativa internacional.

C) define criança como ser humano menor de 18 anos, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.

Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que

Sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, pode-se dizer que

✂️ a) enfrenta dificuldades de ratificação, sobretudo por países asiáticos, dadas as peculiaridades culturais dessas nações.
✂️ b) cria o Tribunal Internacional dos Direitos da Criança para julgar casos de violação a suas disposições.
✂️ c) define criança como ser humano menor de 18 anos, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.
✂️ d) recomenda uso restrito da pena de morte para adolescentes.
✂️ e) sua ratificação, pelo Brasil, antes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente favoreceu, em nosso país, a plena sintonia da lei interna com a normativa internacional.