Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) Essa alternativa mistura regras que não estão corretas. A aposentadoria no regime geral da previdência social não exige cumulativamente 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres junto com a idade mínima de 65 e 60 anos, respectivamente. A reforma da previdência mudou essas regras, e não há essa redução automática de 10 anos para trabalhadores rurais.
b) A gestão da seguridade social é tripartite, com participação dos trabalhadores, empregadores e governo, mas não é centralizada. Na verdade, a gestão é descentralizada, o que torna essa afirmativa incorreta.
c) A pessoa jurídica em débito com a seguridade social realmente não pode contratar com o Poder Público, mas não é permitido que ela receba benefícios fiscais. Portanto, essa parte está errada.
d) A assistência social tem como ações a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, além da promoção da integração ao mercado de trabalho. Essa afirmativa está correta e condiz com o que prevê a Constituição Federal.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Por isso, a resposta correta é a letra d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está correta:
a) Essa alternativa mistura regras que não estão corretas. A aposentadoria no regime geral da previdência social não exige cumulativamente 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres junto com a idade mínima de 65 e 60 anos, respectivamente. A reforma da previdência mudou essas regras, e não há essa redução automática de 10 anos para trabalhadores rurais.
b) A gestão da seguridade social é tripartite, com participação dos trabalhadores, empregadores e governo, mas não é centralizada. Na verdade, a gestão é descentralizada, o que torna essa afirmativa incorreta.
c) A pessoa jurídica em débito com a seguridade social realmente não pode contratar com o Poder Público, mas não é permitido que ela receba benefícios fiscais. Portanto, essa parte está errada.
d) A assistência social tem como ações a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, além da promoção da integração ao mercado de trabalho. Essa afirmativa está correta e condiz com o que prevê a Constituição Federal.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada correta.
Por isso, a resposta correta é a letra d).