Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o con...

Responda: No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisível, não sendo passível de extin...


1Q177023 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

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Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes.

No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisível, não sendo passível de extinção.

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