Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A questão trata da sonegação de contribuição previdenciária, crime previsto no artigo 337-A do Código Penal, que consiste em deixar de recolher, no prazo legal, a contribuição social previdenciária devida por lei.
No caso apresentado, o supermercado contratou uma cooperativa para fornecimento de mão-de-obra, mas deixou de consignar nos documentos contábeis os valores pagos, o que resultou na não arrecadação das contribuições previdenciárias correspondentes.
Essa conduta configura a sonegação, pois o sujeito ativo omite informação essencial para o recolhimento da contribuição, causando prejuízo ao sistema previdenciário.
Portanto, os responsáveis pela conduta responderão pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, conforme previsto na legislação.
A segunda análise confirma que a omissão na escrituração dos valores pagos à cooperativa, que implica no não recolhimento das contribuições, caracteriza o crime em questão, reforçando a resposta correta como a alternativa a).
A questão trata da sonegação de contribuição previdenciária, crime previsto no artigo 337-A do Código Penal, que consiste em deixar de recolher, no prazo legal, a contribuição social previdenciária devida por lei.
No caso apresentado, o supermercado contratou uma cooperativa para fornecimento de mão-de-obra, mas deixou de consignar nos documentos contábeis os valores pagos, o que resultou na não arrecadação das contribuições previdenciárias correspondentes.
Essa conduta configura a sonegação, pois o sujeito ativo omite informação essencial para o recolhimento da contribuição, causando prejuízo ao sistema previdenciário.
Portanto, os responsáveis pela conduta responderão pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, conforme previsto na legislação.
A segunda análise confirma que a omissão na escrituração dos valores pagos à cooperativa, que implica no não recolhimento das contribuições, caracteriza o crime em questão, reforçando a resposta correta como a alternativa a).