Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 16:13
Gabarito: a)
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, realmente introduziu a exigência da demonstração da repercussão geral das questões impugnadas para que os recursos especial e extraordinário sejam conhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Isso significa que não basta apenas que a questão seja relevante para a parte; ela precisa ter impacto social, econômico, político ou jurídico para a sociedade como um todo. Essa mudança visa filtrar os recursos que chegam aos tribunais superiores, tornando o processo mais eficiente. Portanto, a afirmativa está correta.
A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, realmente introduziu a exigência da demonstração da repercussão geral das questões impugnadas para que os recursos especial e extraordinário sejam conhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Isso significa que não basta apenas que a questão seja relevante para a parte; ela precisa ter impacto social, econômico, político ou jurídico para a sociedade como um todo. Essa mudança visa filtrar os recursos que chegam aos tribunais superiores, tornando o processo mais eficiente. Portanto, a afirmativa está correta.