A calúnia admite a prova da verdade, salvo se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença recorrível.

A imperícia no homicídio culposo é caracterizada pela inobservância de regra técnica de arte, profissão ou ofício.

A omissão de socorro, quando não resulta lesão corporal ou morte, é de ação penal pública condicionada.

É possível que um homicídio seja qualificado e privilegiado ao mesmo tempo.