Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes: A) garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. B) garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho. C) formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade. D) tratamento prioritário da pesquisa científica básica; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. E) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais.

A) garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Questões Direito Constitucional Educação

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1Q177050 | Direito Constitucional, Educação, Defensor Público, DPE CE, FCC

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:

✂️ a) garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
✂️ b) garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho.
✂️ c) formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade.
✂️ d) tratamento prioritário da pesquisa científica básica; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
✂️ e) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais.