Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO: A) Suspende o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo quando deferida medida antecipatória de tutela. B) É cabível contra decisão de mérito transitada em julgado proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente. C) Pode ser ajuizada pelo Ministério Público quando a decisão rescindenda decorrer de colusão das partes. D) O prazo de dois anos para sua propositura é decadencial, fluindo do trânsito em julgado da decisão. E) É requisito da petição inicial o depósito da importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa.

B) É cabível contra decisão de mérito transitada em julgado proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente.

Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO:

Quanto à ação rescisória, é correto afirmar, EXCETO:

✂️ a) Suspende o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo quando deferida medida antecipatória de tutela.
✂️ b) É cabível contra decisão de mérito transitada em julgado proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente.
✂️ c) Pode ser ajuizada pelo Ministério Público quando a decisão rescindenda decorrer de colusão das partes.
✂️ d) O prazo de dois anos para sua propositura é decadencial, fluindo do trânsito em julgado da decisão.
✂️ e) É requisito da petição inicial o depósito da importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa.