Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período ...

Responda: Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador...

Q177069 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

Em virtude de viagem, Adriano solicitou de Sérgio que guardasse, durante o período em que estivesse viajando, alguns pertences seus, entre os quais um automóvel, uma motocicleta e um computador. Convencionaram um valor fixo que seria pago por Adriano pela guarda dos bens. Dez dias depois, aproximadamente, Priscila, irmã de Adriano, esteve na residência de Sérgio e exigiu a entrega do computador, pois este lhe pertencia. Diante da negativa de Sérgio em entregar o computador, Priscila tentou usar de violência para pegar o bem. Pode-se afirmar que, neste caso:

a) Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem;
b) Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de manutenção de posse;
c) Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de reintegração de posse;
d) Sérgio somente pode solucionar a questão, ajuizando uma ação de interdito proibitório;
e) Sérgio nada pode fazer, pois é mero detentor do bem.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Neste caso, Sérgio pode fazer uso da autodefesa da posse, pois é possuidor do bem. A autodefesa da posse é um direito do possuidor de um bem para se proteger de agressões ou ameaças de terceiros que queiram tirar a posse do bem à força.

No caso apresentado, Sérgio está na posse do computador, pois foi autorizado por Adriano a guardar seus pertences, incluindo o computador. Portanto, ele pode se utilizar da autodefesa da posse para proteger o bem de Priscila, que está tentando retirá-lo à força.

Cabe ressaltar que a autodefesa da posse deve ser exercida de forma moderada e proporcional à agressão sofrida, não podendo extrapolar os limites da legítima defesa.

⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários