Questões Direito Penal Da Aplicação da Lei Penal
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são cl...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
As fontes do Direito Penal podem ser classificadas em fontes formais e materiais. As fontes formais são aquelas que estabelecem as regras jurídicas, ou seja, são os instrumentos que criam o Direito Penal. Já as fontes materiais são os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que influenciam na criação do Direito Penal.
Dentro das fontes formais, podemos classificá-las em imediatas e mediadas. As fontes formais imediatas são aquelas que apresentam a norma penal de forma direta, como a lei penal em sentido estrito. Já as fontes formais mediadas são aquelas que não apresentam a norma penal de forma direta, como os costumes e os princípios gerais do Direito.
Portanto, a classificação correta das fontes formais do Direito Penal é mediata e imediata.
As fontes do Direito Penal podem ser classificadas em fontes formais e materiais. As fontes formais são aquelas que estabelecem as regras jurídicas, ou seja, são os instrumentos que criam o Direito Penal. Já as fontes materiais são os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que influenciam na criação do Direito Penal.
Dentro das fontes formais, podemos classificá-las em imediatas e mediadas. As fontes formais imediatas são aquelas que apresentam a norma penal de forma direta, como a lei penal em sentido estrito. Já as fontes formais mediadas são aquelas que não apresentam a norma penal de forma direta, como os costumes e os princípios gerais do Direito.
Portanto, a classificação correta das fontes formais do Direito Penal é mediata e imediata.
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