Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta....

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil RN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.