Questões Direito Constitucional Direito à Igualdade
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica da...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo decorrem do sistema constitucional de direitos e garantias fundamentais, que proíbe quaisquer formas de discriminação e garante a dignidade da pessoa humana.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de todos perante a lei, sem qualquer forma de discriminação, o que inclui a orientação sexual das pessoas. Além disso, a Constituição também garante a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.
Portanto, a igualdade de direitos para homossexuais e a valorização das relações entre pessoas do mesmo sexo estão respaldadas no sistema constitucional brasileiro, que preza pela igualdade, dignidade e não discriminação.
O reconhecimento de iguais direitos aos homossexuais e a igual valoração jurídica das relações afetivas e eróticas entre pessoas do mesmo sexo decorrem do sistema constitucional de direitos e garantias fundamentais, que proíbe quaisquer formas de discriminação e garante a dignidade da pessoa humana.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade de todos perante a lei, sem qualquer forma de discriminação, o que inclui a orientação sexual das pessoas. Além disso, a Constituição também garante a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.
Portanto, a igualdade de direitos para homossexuais e a valorização das relações entre pessoas do mesmo sexo estão respaldadas no sistema constitucional brasileiro, que preza pela igualdade, dignidade e não discriminação.
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