Questões Direito Constitucional
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: Conceder-se-á _____________________...
Responda: Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: Conceder-se-á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constituc...
💬 Comentários
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Por Mathaus de Paiva Miranda em 31/12/1969 21:00:00
Conceitua-se por ser um remédio constitucional à disposição de qualquer pessoa (física ou jurídica) que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício de seus direitos, liberdades e garantias constitucionais. Ou seja, é para suprir a falta de uma lei.
Por kerquele rosa santos em 31/12/1969 21:00:00
art 5 LXXI
Conceder-se-a mandado de injunção
Conceder-se-a mandado de injunção
Por JEOVANE OLIVEIRA ALVES em 31/12/1969 21:00:00
Ótimo! O bom de vir ler os comentários é que vemos a constituição comentada, o que melhora a compreensão rsrs...valeu!
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