Matheus Fernandes
EQUIPE
09/11/2025 • 15:53
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra c) está correta:
a) Errada. O estabelecimento é uma universalidade de bens, mas não é composto somente por ativos tangíveis. Ele inclui também bens intangíveis, como marcas, patentes, direitos de uso, clientela, entre outros.
b) Errada. Quando o estabelecimento é alienado, ele responde sim pelos débitos anteriores à transferência, especialmente se esses débitos estiverem contabilizados regularmente.
c) Correta. O estabelecimento pode ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos, desde que esses sejam compatíveis com sua natureza. Isso significa que ele pode ser vendido, arrendado, dado em garantia, etc., como um conjunto único.
d) Errada. O arrendamento do estabelecimento precisa ser averbado para produzir efeitos contra terceiros, ou seja, a averbação é necessária para dar publicidade e validade perante terceiros.
e) Errada. A eficácia da alienação do estabelecimento pode depender do consentimento dos credores, especialmente em casos previstos em lei, para proteger os interesses deles.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra c) está correta:
a) Errada. O estabelecimento é uma universalidade de bens, mas não é composto somente por ativos tangíveis. Ele inclui também bens intangíveis, como marcas, patentes, direitos de uso, clientela, entre outros.
b) Errada. Quando o estabelecimento é alienado, ele responde sim pelos débitos anteriores à transferência, especialmente se esses débitos estiverem contabilizados regularmente.
c) Correta. O estabelecimento pode ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos, desde que esses sejam compatíveis com sua natureza. Isso significa que ele pode ser vendido, arrendado, dado em garantia, etc., como um conjunto único.
d) Errada. O arrendamento do estabelecimento precisa ser averbado para produzir efeitos contra terceiros, ou seja, a averbação é necessária para dar publicidade e validade perante terceiros.
e) Errada. A eficácia da alienação do estabelecimento pode depender do consentimento dos credores, especialmente em casos previstos em lei, para proteger os interesses deles.
Portanto, a alternativa correta é a c).