Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é CORRETO afirma...

LETRA D - O criminoso não viola a lei penal literalmente, mas sim a norma jurídica que proíbe a conduta descrita. A lei penal descreve a conduta ilícita, mas a norma penal impõe um preceito proibitivo, como "não matarás". Portanto, a punição do crime é baseada na proibição de uma conduta, e não na literalidade da lei penal.