Questões Direito Civil

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de be...

Responda: Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.De acordo com entendimento do STJ, caso Carlo...


1Q177287 | Direito Civil, Defensor Público, DPE PE, CESPE CEBRASPE

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.

De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal duradouro com Carla, se apresentando perante os amigos dela como marido, não será juridicamente admissível o reconhecimento desse relacionamento como união estável, mas poderá a relação ser enquadrada como sociedade de fato.

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