Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa conscient...

Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta

Q177299 • Direito Penal • Culpa • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia

Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta

a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado
b) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.
c) Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão
d) Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.
e) Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

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Camila Duarte EQUIPE
06/01/2025 • 23:31

Gabarito: b)

Na culpa consciente, o agente prevê o resultado como possível, mas acredita que não irá ocorrer, assumindo o risco de produzi-lo. Já no dolo eventual, o agente prevê o resultado como possível e aceita a possibilidade de sua ocorrência, mesmo que não o queira diretamente.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.

Questões sobre Culpa

1

Q924269 • Direito Penal • Culpa • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que o crime de lesão corporal, eventualmente praticado por Pedro, possui caráter
- a) doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
- b) culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é imprescindível o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
- c) culposo, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
- d) doloso, e para que ele seja processado criminalmente, é desnecessário o oferecimento de representação por parte da vítima, Alexandre.
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2

Q923948 • Direito Penal • Culpa • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Com relação ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.
- a) Caracteriza-se a culpa própria quando o agente, por erro de tipo inescusável, supõe estar diante de uma causa de justificação que lhe permite praticar, licitamente, o fato típico.
- b) Considere que determinado agente, com intenção homicida, dispare tiros de pistola contra um desafeto e, acreditando ter atingido seu objetivo, jogue o suposto cadáver em um lago. Nessa situação hipotética, caso se constate posteriormente que a vítima estava viva ao ser atirada no lago, tendo a morte ocorrido por afogamento, fica caracterizado o dolo geral do agente, devendo este responder por homicídio consumado.
- c) A conduta culposa poderá ser punida ainda que sem previsão expressa na lei.
- d) Caracteriza-se a culpa consciente caso o agente preveja e aceite o resultado de delito, embora imagine que sua habilidade possa impedir a ocorrência do evento lesivo previsto.
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3

Q923129 • Direito Penal • Culpa • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio.

Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
- a) José praticou lesão corporal culposa.
- b) José praticou lesão corporal dolosa.
- c) O resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.
- d) O resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.
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4

Q922913 • Direito Penal • Culpa • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa CORRETA:
- a) o agente prevê o resultado, assumindo o risco de que venha a ocorrer;
- b) o agente não prevê o resultado, que era previsível;
- c) o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que não venha a ocorrer;
- d) o agente não prevê o resultado, que é imprevisível.
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5

Q922539 • Direito Penal • Culpa • FCC • OAB • Primeira Fase OAB
Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:
- a) lesão corporal, peculato e prevaricação.
- b) homicídio, lesão corporal e furto.
- c) lesão corporal, furto e peculato.
- d) homicídio, lesão corporal e peculato.
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6

Q922011 • Direito Penal • Culpa • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Acerca do dolo e da culpa, assinale a opção correta.
- a) Quando o agente deixa de prever o resultado que lhe era previsível, fica caracterizada a culpa imprópria e o agente responderá por delito preterdoloso.
- b) Quando o agente, embora prevendo o resultado, não deixa de praticar a conduta porque acredita, sinceramente, que esse resultado não venha a ocorrer, caracteriza-se a culpa inconsciente.
- c) Quando o agente comete erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, exclui-se o dolo, embora seja permitida a punição por crime culposo, se previsto em lei.
- d) Quando o agente, embora não querendo diretamente praticar a infração penal, não se abstém de agir e, com isso, assume o risco de produzir o resultado que por ele já havia sido previsto e aceito, há culpa consciente.
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7

Q243843 • Direito Penal • Culpa • FCC • MPE AP • Técnico Administrativo
No tocante à culpa, considere:

I. Conduta arriscada, caracterizada pela intempestividade, precipitação, insensatez ou imoderação.

II. Falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissão ou ofício.

III. Displicência, falta de precaução, indiferença do agente, que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz.

As situações descritas caracterizam, respectivamente, a
- a) negligência, imprudência e imperícia.
- b) imperícia, negligência e imprudência.
- c) imprudência, imperícia e negligência.
- d) imperícia, imprudência e negligência.
- e) negligência, imperícia e imprudência.
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8

Q236684 • Direito Penal • Culpa • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça
Na culpa consciente, o agente
- a) prevê o resultado, assumindo o risco de que venha a ocorrer.
- b) não prevê o resultado, que era previsível.
- c) prevê o resultado, mas espera sinceramente que não venha a ocorrer.
- d) não prevê o resultado, que é imprevisível.
- e) prevê e deseja que o resultado ocorra.
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9

Q231975 • Direito Penal • Culpa • CESPE CEBRASPE • MPE RO • Promotor de Justiça
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.

I Setores da doutrina apontam a culpa temerária como sendo uma modalidade de delito culposo em que há intensificação da culpa em decorrência de conduta praticada de modo especialmente perigoso pelo agente. Todavia, a jurisprudência do STF não admite a exacerbação da pena-base com fundamento no grau de culpa do agente, entendendo que somente é válido falar em culpa leve, grave e gravíssima na esfera cível.

II Na coação física irresistível, a conduta do coagido é desprovida de voluntariedade, de forma que o único responsável pelo delito é o coator. Já na coação moral irresistível, o coagido age com voluntariedade, embora viciada ou forçada, e com dolo. Por esse motivo, na coação moral irresistível, o coagido pratica crime, embora somente o autor da coação seja punível.

III De acordo com o STJ, é possível reconhecer o erro de proibição em favor de agente que desconhecia que o cloreto de etila - lança-perfume - continua sendo considerado substância entorpecente, tendo em vista que, tratando-se de norma penal em branco, não se pode aplicar, de forma absoluta, a máxima de que a ignorância da lei não escusa.

IV Em crime contra a vida praticado em co-autoria, se um dos agentes, em vez de atingir a vítima, em aberractio ictus, atinge o co-autor, responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia ofender. Se atingir a pessoa que pretendia ofender e o co-autor, há concurso formal de crimes.

V O STF entende que, se o decreto que concede o indulto não faz remissão à comutação da pena, nem ao seu alcance aos condenados por crimes hediondos cometidos antes da lei que assim os define, é possível a comutação da pena ao condenado pela prática de homicídio qualificado, desde que o crime tenha sido praticado antes da Lei dos Crimes Hediondos, por força da aplicação do princípio da irretroatividade da lei penal mais severa.

Estão certos apenas os itens
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e IV.
- d) III e V.
- e) IV e V.
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10

Q230880 • Direito Penal • Culpa • MPE MG • MPE MG • Promotor de Justiça
Sobre a diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, é INCORRETO afirmar que,
- a) de acordo com a teoria intelectiva da representação, não existe culpa consciente, pois a diferença entre dolo e culpa reside no conhecimento do agente quanto aos elementos do tipo objetivo.
- b) de acordo com a teoria intelectiva do perigo a descoberto, existe dolo eventual quando a sorte ou o acaso decidem a ocorrência do resultado.
- c) de acordo com a teoria volitiva da indiferença, o dolo eventual pode ser visto como expressão de dolo de perigo resultante de infração a medidas regulamentares de segurança.
- d) de acordo com a teoria volitiva da assunção, para a configuração do dolo eventual, basta a previsão ou o conhecimento do resultado.
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