Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
As espécies de pena previstas no Código Penal brasileiro são: pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos e multa. Essas categorias estão definidas no artigo 32 do Código Penal.
A pena privativa de liberdade consiste na privação da liberdade do condenado, como a reclusão e a detenção.
A pena restritiva de direitos implica limitações específicas, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, entre outras, sem a privação da liberdade.
A multa é a sanção pecuniária aplicada ao condenado, podendo ser isolada ou cumulada com outras penas.
A alternativa a) está incorreta porque medida de segurança não é uma pena, mas uma medida aplicada a inimputáveis ou semi-imputáveis, conforme o artigo 96 do Código Penal.
As alternativas c), d) e e) apresentam termos incorretos ou misturam conceitos que não são espécies de pena, como medida de segurança ou prestação pecuniária (que não é uma pena, mas pode ser uma forma de multa).
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que apresenta as três espécies de pena previstas na legislação penal brasileira.
As espécies de pena previstas no Código Penal brasileiro são: pena privativa de liberdade, pena restritiva de direitos e multa. Essas categorias estão definidas no artigo 32 do Código Penal.
A pena privativa de liberdade consiste na privação da liberdade do condenado, como a reclusão e a detenção.
A pena restritiva de direitos implica limitações específicas, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, entre outras, sem a privação da liberdade.
A multa é a sanção pecuniária aplicada ao condenado, podendo ser isolada ou cumulada com outras penas.
A alternativa a) está incorreta porque medida de segurança não é uma pena, mas uma medida aplicada a inimputáveis ou semi-imputáveis, conforme o artigo 96 do Código Penal.
As alternativas c), d) e e) apresentam termos incorretos ou misturam conceitos que não são espécies de pena, como medida de segurança ou prestação pecuniária (que não é uma pena, mas pode ser uma forma de multa).
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que apresenta as três espécies de pena previstas na legislação penal brasileira.