Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar: A) No caso de cessar o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos atos cometidos por seus executores ou agentes. B) Na vigência do estado da defesa, admite-se, em prol da segurança pública, a incomunicabilidade do preso. C) Na vigência do estado de sítio por comoção grave de repercussão nacional, admite-se a suspensão do direito de reunião. D) Na vigência do estado de defesa, admite-se ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.

C) Na vigência do estado de sítio por comoção grave de repercussão nacional, admite-se a suspensão do direito de reunião.

Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições ...

Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:

✂️ a) No caso de cessar o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos atos cometidos por seus executores ou agentes.
✂️ b) Na vigência do estado da defesa, admite-se, em prol da segurança pública, a incomunicabilidade do preso.
✂️ c) Na vigência do estado de sítio por comoção grave de repercussão nacional, admite-se a suspensão do direito de reunião.
✂️ d) Na vigência do estado de defesa, admite-se ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.