Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002. A) No regime da comunhão parcial de bens, dispensa-se a anuência do cônjuge para vender bem imóvel ao filho, desde que seja descendente comum. B) A convenção antenupcial pode ser celebrada por instrumento público ou particular. C) No regime da comunhão universal, em regra, os bens herdados não se comunicam com o cônjuge. D) Enquanto não houverem sido inventariados e partilhados os bens do casal com filho comum, o cônjuge sobrevivente não pode casar-se em regime diverso do regime da separação de bens.

D) Enquanto não houverem sido inventariados e partilhados os bens do casal com filho comum, o cônjuge sobrevivente não pode casar-se em regime diverso do regime da separação de bens.

Questões Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com ...

Responda: Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

1Q177362 | Direito Civil, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

✂️ a) No regime da comunhão parcial de bens, dispensa-se a anuência do cônjuge para vender bem imóvel ao filho, desde que seja descendente comum.
✂️ b) A convenção antenupcial pode ser celebrada por instrumento público ou particular.
✂️ c) No regime da comunhão universal, em regra, os bens herdados não se comunicam com o cônjuge.
✂️ d) Enquanto não houverem sido inventariados e partilhados os bens do casal com filho comum, o cônjuge sobrevivente não pode casar-se em regime diverso do regime da separação de bens.