Questões Direito Penal Lei n10826
Em 17/2/2005, Vitor foi surpreendido, em atitude suspeita, dentro de um veículo esta...
Responda: Em 17/2/2005, Vitor foi surpreendido, em atitude suspeita, dentro de um veículo estacionado na via pública, por policiais militares, que lograram êxito em encontrar em poder do mesmo duas armas ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar a situação: Vitor foi encontrado com duas armas de fogo, uma delas com numeração raspada. Segundo o Estatuto do Desarmamento, portar arma de fogo com numeração suprimida é crime, pois a numeração serve para identificar a arma e sua origem.
A alternativa a) diz que Vitor praticou a conduta de portar arma de fogo com numeração suprimida, o que está correto, já que ele estava com o revólver calibre 38 com a numeração raspada.
As outras alternativas têm problemas:
b) A propriedade de arma não foi abolida temporariamente, mas o Estatuto regula rigorosamente a posse e o porte.
c) A posse de arma de fogo é justamente a guarda dentro da residência ou local de trabalho, não fora deles.
d) A conduta de possuir arma de fogo (posse) está relacionada a ter a arma em casa ou no trabalho, mas aqui ele foi encontrado na via pública, o que caracteriza porte.
e) O porte de arma não foi abolido temporariamente, mas é proibido sem autorização.
Portanto, a alternativa correta é a a).
Vamos analisar a situação: Vitor foi encontrado com duas armas de fogo, uma delas com numeração raspada. Segundo o Estatuto do Desarmamento, portar arma de fogo com numeração suprimida é crime, pois a numeração serve para identificar a arma e sua origem.
A alternativa a) diz que Vitor praticou a conduta de portar arma de fogo com numeração suprimida, o que está correto, já que ele estava com o revólver calibre 38 com a numeração raspada.
As outras alternativas têm problemas:
b) A propriedade de arma não foi abolida temporariamente, mas o Estatuto regula rigorosamente a posse e o porte.
c) A posse de arma de fogo é justamente a guarda dentro da residência ou local de trabalho, não fora deles.
d) A conduta de possuir arma de fogo (posse) está relacionada a ter a arma em casa ou no trabalho, mas aqui ele foi encontrado na via pública, o que caracteriza porte.
e) O porte de arma não foi abolido temporariamente, mas é proibido sem autorização.
Portanto, a alternativa correta é a a).
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