Questão: É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de dir...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

Publicidade

No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itens
seguintes.

É admissível litisconsórcio por afinidade de questões de direito, como no caso de diversos contribuintes que se unem para demandar em face da fazenda pública, com o fim de se prevenirem da cobrança de tributo cuja inconstitucionalidade se argúi.

Publicidade