Questões Direito Constitucional Direitos Individuais Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua cas...

Responda: João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, l...

Q177427 | Direito Constitucional, Direitos Individuais Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma balança de precisão e três mil reais em espécie. Conduzido à delegacia, João foi interrogado e autuado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A polícia deverá comunicar a prisão ao juiz competente e ao MP no prazo máximo de quarenta e oito horas.
b) João tem o direito de permanecer calado no interrogatório, bem como tem direito a assistência da família e de advogado.
c) Por motivos de segurança, os policiais responsáveis pela prisão poderão omitir seus nomes a João, caso ele os indague.
d) Caso detecte alguma ilegalidade na prisão, o juiz deverá conceder a João a liberdade provisória.
e) Ainda que possua carteira de identidade em perfeito estado de conservação, João deverá ser identificado criminalmente, visto que foi preso em flagrante por crime hediondo.