Questões Direito Penal Tipicidade

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipi...

Responda: O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.


1Q177438 | Direito Penal, Tipicidade, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base na interpretação doutrinária majoritária e no
entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90.

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.
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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Esse item trata do erro de tipo, que ocorre quando o agente, por desconhecimento, comete um equívoco sobre elementos objetivos do tipo penal, como a pessoa que pratica um crime sem saber que sua conduta se enquadra em determinada tipificação legal.

O erro de tipo pode ser vencível ou invencível. O erro de tipo vencível é aquele que poderia ser evitado se o agente tivesse agido com a devida diligência. Nesse caso, o erro de tipo afasta o dolo, mas não a culpa, pois o agente, mesmo sem a intenção de cometer o crime, agiu de forma negligente.

Portanto, o gabarito da questão é:

Gabarito: b) Errado

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo, mas não a culpa.
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