Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/01/2025 • 19:33
Esse item trata do erro de tipo, que ocorre quando o agente, por desconhecimento, comete um equívoco sobre elementos objetivos do tipo penal, como a pessoa que pratica um crime sem saber que sua conduta se enquadra em determinada tipificação legal.
O erro de tipo pode ser vencível ou invencível. O erro de tipo vencível é aquele que poderia ser evitado se o agente tivesse agido com a devida diligência. Nesse caso, o erro de tipo afasta o dolo, mas não a culpa, pois o agente, mesmo sem a intenção de cometer o crime, agiu de forma negligente.
Portanto, o gabarito da questão é:
Gabarito: b) Errado
O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo, mas não a culpa.
O erro de tipo pode ser vencível ou invencível. O erro de tipo vencível é aquele que poderia ser evitado se o agente tivesse agido com a devida diligência. Nesse caso, o erro de tipo afasta o dolo, mas não a culpa, pois o agente, mesmo sem a intenção de cometer o crime, agiu de forma negligente.
Portanto, o gabarito da questão é:
Gabarito: b) Errado
O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo, mas não a culpa.