Questão: Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de D...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 177469•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito a:

Questões Relacionadas

ID: 1089380•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNTEF PR•
UTFPR•
Contador•
2025

A Carta Magna de 1988 apresenta princípios fundamentais em seu texto, os quais são fundamentos essenciais do ordenamento jurídico brasileiro e possuem como função, entre outras, guiar a interpretação e aplicação das normas, bem como estabelecer limites ao poder estatal. Conforme texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

ID: 1089122•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Assistente Social•
2025

Jaqueline e Jeferson são estudantes de direito e estão estudando os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Ao iniciar a leitura da Constituição Federal concluíram corretamente que um dos seus fundamentos é a(o):

ID: 1089108•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
Instituto Access•
CRBio 5 Região•
Assistente Administrativo•
2025

A Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos de cidadania no Brasil e estabeleceu um conjunto de princípios fundamentais para orientar o país nas suas relações internacionais. Entre eles um que influencia as posições do Brasil em fóruns internacionais. Assinale a alternativa que indica corretamente um princípio constitucional das relações internacionais do Brasil.

ID: 177469•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República•NCE UFRJ•Polícia Civil DF•Delegado de Polícia

ID: 177469•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia