Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta ao afirmar que o trabalhador avulso presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão de obra ou sindicato da categoria. Essa definição está prevista no artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a correção da letra d.
a) Incorreta. O empregado em domicílio realiza suas atividades no próprio domicílio, mas não no domicílio do empregador. Além disso, ele está sujeito ao regulamento, direção, fiscalização e sanções, mas a descrição da alternativa está equivocada quanto ao local de trabalho.
b) Incorreta. O trabalhador rural presta serviço a empregador rural, mas a definição exige que a atividade seja ligada à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial, e não apenas que trabalhe em propriedades rurais ou edificações rústicas.
c) Incorreta. O empregado diretor, em geral, não faz jus a todos os direitos trabalhistas, pois a assunção do cargo de diretor pode acarretar alterações no contrato de trabalho, inclusive afastando alguns direitos típicos do empregado comum, conforme o artigo 2º, parágrafo único, da CLT.
e) Incorreta. O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família no âmbito residencial, mas a atividade não pode ter fins lucrativos, pois é um serviço pessoal e não empresarial.
Portanto, a alternativa d é a única correta, conforme a legislação trabalhista vigente.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a correção da letra d.
a) Incorreta. O empregado em domicílio realiza suas atividades no próprio domicílio, mas não no domicílio do empregador. Além disso, ele está sujeito ao regulamento, direção, fiscalização e sanções, mas a descrição da alternativa está equivocada quanto ao local de trabalho.
b) Incorreta. O trabalhador rural presta serviço a empregador rural, mas a definição exige que a atividade seja ligada à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial, e não apenas que trabalhe em propriedades rurais ou edificações rústicas.
c) Incorreta. O empregado diretor, em geral, não faz jus a todos os direitos trabalhistas, pois a assunção do cargo de diretor pode acarretar alterações no contrato de trabalho, inclusive afastando alguns direitos típicos do empregado comum, conforme o artigo 2º, parágrafo único, da CLT.
e) Incorreta. O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família no âmbito residencial, mas a atividade não pode ter fins lucrativos, pois é um serviço pessoal e não empresarial.
Portanto, a alternativa d é a única correta, conforme a legislação trabalhista vigente.
