Questões Direito do Trabalho Trabalho doméstico
Em relação aos tipos de trabalhadores, assinale a opção correta.
Responda: Em relação aos tipos de trabalhadores, assinale a opção correta.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta ao afirmar que o trabalhador avulso presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão de obra ou sindicato da categoria. Essa definição está prevista no artigo 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a correção da letra d.
a) Incorreta. O empregado em domicílio realiza suas atividades no próprio domicílio, mas não no domicílio do empregador. Além disso, ele está sujeito ao regulamento, direção, fiscalização e sanções, mas a descrição da alternativa está equivocada quanto ao local de trabalho.
b) Incorreta. O trabalhador rural presta serviço a empregador rural, mas a definição exige que a atividade seja ligada à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial, e não apenas que trabalhe em propriedades rurais ou edificações rústicas.
c) Incorreta. O empregado diretor, em geral, não faz jus a todos os direitos trabalhistas, pois a assunção do cargo de diretor pode acarretar alterações no contrato de trabalho, inclusive afastando alguns direitos típicos do empregado comum, conforme o artigo 2º, parágrafo único, da CLT.
e) Incorreta. O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família no âmbito residencial, mas a atividade não pode ter fins lucrativos, pois é um serviço pessoal e não empresarial.
Portanto, a alternativa d é a única correta, conforme a legislação trabalhista vigente.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a correção da letra d.
a) Incorreta. O empregado em domicílio realiza suas atividades no próprio domicílio, mas não no domicílio do empregador. Além disso, ele está sujeito ao regulamento, direção, fiscalização e sanções, mas a descrição da alternativa está equivocada quanto ao local de trabalho.
b) Incorreta. O trabalhador rural presta serviço a empregador rural, mas a definição exige que a atividade seja ligada à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial, e não apenas que trabalhe em propriedades rurais ou edificações rústicas.
c) Incorreta. O empregado diretor, em geral, não faz jus a todos os direitos trabalhistas, pois a assunção do cargo de diretor pode acarretar alterações no contrato de trabalho, inclusive afastando alguns direitos típicos do empregado comum, conforme o artigo 2º, parágrafo único, da CLT.
e) Incorreta. O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família no âmbito residencial, mas a atividade não pode ter fins lucrativos, pois é um serviço pessoal e não empresarial.
Portanto, a alternativa d é a única correta, conforme a legislação trabalhista vigente.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta ao definir o trabalhador avulso. Segundo o artigo 11 da CLT, o trabalhador avulso presta serviço, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício direto, mas com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão de obra ou sindicato da categoria.
A alternativa a está incorreta porque o empregado em domicílio realiza suas atividades no seu próprio domicílio, e não no domicílio do empregador, embora esteja sujeito à direção e fiscalização do empregador.
A alternativa b está errada porque o trabalhador rural presta serviço a empregador rural, ou seja, aquele que explora atividade rural, e não a qualquer empregador que tenha propriedades rurais.
A alternativa c está incorreta porque o empregado diretor, ao assumir cargo de direção, pode ter seu contrato de trabalho modificado, e nem sempre faz jus a todos os direitos trabalhistas comuns, devido à natureza do cargo de confiança, conforme artigo 62, inciso II, da CLT.
A alternativa e está errada porque o empregado doméstico presta serviço no âmbito residencial, mas não necessariamente em atividade com fins lucrativos, pois pode ser para pessoa ou família, e não para fins comerciais.
Portanto, a alternativa d é a única que apresenta a definição correta conforme a legislação trabalhista vigente.
A alternativa a está incorreta porque o empregado em domicílio realiza suas atividades no seu próprio domicílio, e não no domicílio do empregador, embora esteja sujeito à direção e fiscalização do empregador.
A alternativa b está errada porque o trabalhador rural presta serviço a empregador rural, ou seja, aquele que explora atividade rural, e não a qualquer empregador que tenha propriedades rurais.
A alternativa c está incorreta porque o empregado diretor, ao assumir cargo de direção, pode ter seu contrato de trabalho modificado, e nem sempre faz jus a todos os direitos trabalhistas comuns, devido à natureza do cargo de confiança, conforme artigo 62, inciso II, da CLT.
A alternativa e está errada porque o empregado doméstico presta serviço no âmbito residencial, mas não necessariamente em atividade com fins lucrativos, pois pode ser para pessoa ou família, e não para fins comerciais.
Portanto, a alternativa d é a única que apresenta a definição correta conforme a legislação trabalhista vigente.
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