Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.É ...

Gabarito: a)

Sim, é cabível o protesto de letra de câmbio por falta de aceite. Isso acontece porque a letra de câmbio é uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, e o aceite é a manifestação do sacado concordando em pagar o valor nela indicado. Se o sacado se recusar a aceitar a letra, o portador pode protestar para comprovar essa recusa e preservar seus direitos, especialmente para eventual cobrança judicial. Portanto, o protesto por falta de aceite é um procedimento previsto e utilizado para garantir a segurança do título.