No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar: A) A continência, diversamente da conexão, pode modificar a competência relativa. B) É determinada no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou hierarquia. C) Compete à autoridade judiciária brasileira, sem exclusão de outras, conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil. D) A ação fundada em direito pessoal, em regra, será proposta no foro do domicílio do réu, não sendo esse o foro competente para qualquer espécie de ação fundada em direito real. E) Nas ações de inventário e partilha, o foro competente será o do local dos bens, com exclusão de qualquer outro.

B) É determinada no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou hierarquia.

Questões Direito Processual Civil Competência

No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:...

Responda: No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:

1Q177567 | Direito Processual Civil, Competência, Defensor Público, DPE RS, FCC

No que pertine à competência, de acordo com a disciplina do CPC, é correto afirmar:

✂️ a) A continência, diversamente da conexão, pode modificar a competência relativa.
✂️ b) É determinada no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou hierarquia.
✂️ c) Compete à autoridade judiciária brasileira, sem exclusão de outras, conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.
✂️ d) A ação fundada em direito pessoal, em regra, será proposta no foro do domicílio do réu, não sendo esse o foro competente para qualquer espécie de ação fundada em direito real.
✂️ e) Nas ações de inventário e partilha, o foro competente será o do local dos bens, com exclusão de qualquer outro.