Equipe Gabarite
EQUIPE
29/01/2025 • 06:55
Gabarito: b)
Na aberratio ictus, também conhecida como erro na execução, o agente erra no uso dos meios de execução. Isso significa que, embora o agente tenha a intenção de atingir uma pessoa ou objeto específico, ele acaba atingindo outra pessoa ou objeto por engano, devido a um erro na execução do ato.
É importante ressaltar que, nesse caso, o agente responde pelo resultado produzido, ou seja, pela pessoa ou objeto atingido acidentalmente, e não pela pessoa ou objeto que ele realmente pretendia atingir.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 73.
Na aberratio ictus, também conhecida como erro na execução, o agente erra no uso dos meios de execução. Isso significa que, embora o agente tenha a intenção de atingir uma pessoa ou objeto específico, ele acaba atingindo outra pessoa ou objeto por engano, devido a um erro na execução do ato.
É importante ressaltar que, nesse caso, o agente responde pelo resultado produzido, ou seja, pela pessoa ou objeto atingido acidentalmente, e não pela pessoa ou objeto que ele realmente pretendia atingir.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 73.