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Na aberratio ictus
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Na aberratio ictus, também conhecida como erro na execução, o agente erra no uso dos meios de execução. Isso significa que, embora o agente tenha a intenção de atingir uma pessoa ou objeto específico, ele acaba atingindo outra pessoa ou objeto por engano, devido a um erro na execução do ato.
É importante ressaltar que, nesse caso, o agente responde pelo resultado produzido, ou seja, pela pessoa ou objeto atingido acidentalmente, e não pela pessoa ou objeto que ele realmente pretendia atingir.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 73.
Na aberratio ictus, também conhecida como erro na execução, o agente erra no uso dos meios de execução. Isso significa que, embora o agente tenha a intenção de atingir uma pessoa ou objeto específico, ele acaba atingindo outra pessoa ou objeto por engano, devido a um erro na execução do ato.
É importante ressaltar que, nesse caso, o agente responde pelo resultado produzido, ou seja, pela pessoa ou objeto atingido acidentalmente, e não pela pessoa ou objeto que ele realmente pretendia atingir.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 73.
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